Em atendimento às normas estabelecidas pela lei 2.321/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 7.375/2018, a Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias do Meio Ambiente (SEMAM) e de Urbanismo (SEURB), realizou uma vistoria, na quarta-feira (7), para garantir adequações nas calçadas da Reserva du Moulin, região central de São Sebastião.
Durante a vistoria, que contou com a participação de moradores do bairro, e dos secretários do Meio Ambiente, Flávio de Queiroz, e de Urbanismo, Leandro Fernandes da Silva, foram analisadas alternativas para atender as necessidades da população, causando os menores danos possíveis à flora local.
“A união das secretarias traz ganhos importantíssimos, pois podemos ao mesmo tempo garantir o conforto térmico e arborização das calçadas sem deixar de garantir a acessibilidade a todos. Vale lembrar que antes de plantar árvores nas calçadas procure a Secretaria de Meio Ambiente para que seja indicada a melhor espécie para cada localidade”, afirma o secretário Leandro da Silva.
Segundo descrito no art. 2, parágrafo único da Lei 2321/2015, regulamentada pelo decreto nº 7.375/2018, “Para que sejam exercidos os direitos, há a necessidade de que se respeitem os princípios da independência, autonomia e da dignidade de forma coletiva e individual. Princípios estes que devem contemplar a totalidade dos indivíduos, principalmente aqueles que apresentam dificuldades de locomoção. Garantir a acessibilidade fazendo com que ela seja parte do cenário urbano é um direito e uma conquista para toda a sociedade”.
De acordo com o secretário Flávio de Queiroz, “a secretarias trabalharam muito para que as adequações nas calçadas tivessem o menor impacto possível. Com a participação da sociedade, que é sempre muito bem-vinda e importante, conseguimos definir as intervenções necessárias para avançarmos com o projeto”.
Iracema Carvalho Barbosa de Lima, moradora da Reserva há 32 anos, reconhece a importância das adequações. “Eu e os demais moradores agradecemos a colaboração pelo empenho e disponibilidade no sentido da pronta resolução de questão tão importante”, pontuou.
Os munícipes de São Sebastião podem realizar denúncias e solicitar ações de fiscalização por meio do telefone (12) 3892-6000.
#PraTodosVerem: secretários de Meio Ambiente e de Urbanismo em vistoria na Reserva du Moulin com moradores. Fim da descrição.
