A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Fundação Educacional e Cultural “Deodato Sant’Anna” (Fundass), divulga, nesta sexta-feira (4), o resultado preliminar dos Espaços Culturais contemplados pelo Edital 006/2020 da Lei Federal Emergencial n° 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc no município.
Conforme o Comunicado nº 04/2020, os Espaços Culturais indeferidos terão o prazo de 5 a 9 de dezembro para solicitação de recursos, exclusivamente pelo e-mail: cultura@fundass.com.br.
A previsão para a divulgação do resultado final dos Espaços contemplados é dia 11 de dezembro. Está previsto também que de 15 a 18 de dezembro acontecerá os pagamentos dos Espaços Culturais contemplados (1ª Parcela) e reuniões individuais tira-dúvidas com os responsáveis.
O município recebeu o valor total de R$ 622.162,39 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) que será distribuído por meio de duas linhas de repasse (Espaços Culturais e Propostas Artísticas que possam ser transmitidas pela internet).
Serão contemplados até 45 espaços e até 144 propostas de atividades artísticas culturais virtuais.
Em São Sebastião, o repasse acontece por meio do Fundo Municipal de Cultura, sob gestão da Fundass, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião.
Confira o resultado:
Edital 07 – Propostas Artísticas Culturais Virtuais
De acordo com a Fundass, estima-se que o resultado prévio das propostas individuais contempladas dos trabalhadores da cultura seja divulgado no dia 8 de dezembro, no site da instituição. O prazo para o resultado final das propostas é dia 15 de dezembro; e de 16 a 18 de dezembro estão previstos os pagamentos das propostas contempladas.
As listas de resultados e demais pareceres serão divulgados pelo site oficial da Fundass: www.fundass.com.br.
Comissão Julgadora
Para avaliar as propostas inscritas, foi selecionado um corpo técnico composto por três Pareceristas Especialistas não residentes em São Sebastião, todos com vasta experiência e formação na área cultural, para compor a CMIC “Aldir Blanc” – Comissão Municipal de Incentivo à Cultura formada durante a vigência de aplicação da Lei Federal N° 14.017/2020 – Lei Emergencial Aldir Blanc, para análise de Propostas Artísticas e Espaços Culturais inscritos nos Editais FUNDASS N° 006/2020 e FUNDASS N° 007/2020. Mais de 160 propostas inscritas estão sendo analisadas pela Comissão, seguindo critérios de pontuação previstos em cada edital.
Serviço:
Edital 06 – Espaços Culturais
04 de Dezembro de 2020 – Previsão do resultado dos Espaços Culturais contemplados
De 05 a 09 de Dezembro de 2020 – Previsão dos prazos para recursos dos Espaços Culturais inscritos, exclusivamente pelo e-mail: cultura@fundass.com.br
11 de Dezembro de 2020 – Previsão de Divulgação do Resultado Final dos Espaços Culturais contemplados
De 15 a 18 de Dezembro de 2020. Previsão de Pagamentos dos Espaços Culturais contemplados (1ª Parcela) e reuniões individuais tira-dúvidas com os responsáveis
Edital 07 – Propostas Artísticas Culturais Virtuais
08 de Dezembro de 2020 – Previsão do resultado das Propostas contempladas
De 09 a 13 de Dezembro de 2020 – Previsão dos prazos para recursos das Propostas inscritas, exclusivamente pelo e-mail: cultura@fundass.com.br
15 de Dezembro de 2020 – Previsão de Divulgação do Resultado Final das Propostas contempladas
De 16 a 18 de Dezembro de 2020 – Previsão de Pagamentos das Propostas contempladas
Para mais informações e dúvidas, entre em contato pelo telefone (12) 3892-2815/ e-mail cultura@fundass.com.br ou acesse www.fundass.com.br/auxilio-emergencial-leialdir-blanc/
