Crédito: Divulgação | PMSS
Com o intuito de fortalecer e apoiar a regularização da atividade pesqueira sebastianense, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), participou da capacitação do Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (Propesc), promovida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), na última sexta-feira (17/7), na Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, na capital.
A capacitação teve como objetivo orientar técnicos, pescadores, armadores e representantes de entidades do setor sobre os procedimentos de ordenamento pesqueiro, inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), monitoramento da atividade pesqueira e critérios higiênico-sanitários para embarcações de pesca. A iniciativa também prepara o setor para as vistorias públicas previstas pelo programa e para o processo de regularização das embarcações.
Coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, o Propesc integra um cronograma nacional de capacitações e vistorias que contempla 16 Estados brasileiros, sendo realizado presencialmente em regiões com forte atividade pesqueira, em parceria com colônias de pescadores, sindicatos e secretarias municipais.
A programação foi composta por quatro palestras técnicas, abordando o Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (Propesc), os procedimentos de monitoramento da atividade pesqueira por meio do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps) e do Mapa de Bordo, os critérios higiênico-sanitários para embarcações de pesca e os procedimentos de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
O encontro reuniu pescadores, armadores, despachantes, representantes de prefeituras, colônias de pescadores e técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura. Também estiveram presentes representantes das quatro colônias de pescadores do Litoral Norte paulista. A equipe da Semam prestou apoio à Colônia de Pescadores Z-14 de São Sebastião para a participação no evento.
Durante a capacitação, foram discutidas as particularidades das frotas pesqueiras e dos recursos pesqueiros do Estado de São Paulo, além do esclarecimento de dúvidas sobre as vistorias do Propesc previstas para o litoral paulista, contribuindo para ampliar o conhecimento dos participantes e fortalecer a regularização da atividade pesqueira na região.
#PraTodosVerem: Fotografias registradas em uma sala de capacitação, que mostra cerca de 30 participantes reunidos para uma foto em grupo ao final de um encontro do Programa Nacional de Regularização da Atividade Pesqueira. Os participantes, entre homens e mulheres de diferentes idades, estão posicionados em pé e agachados, sorrindo para a câmera, em frente a uma tela de projeção com uma apresentação exibindo a mensagem ‘Obrigada!. À direita da imagem há um painel com a identificação do Ministério da Agricultura e Pecuária, enquanto outro registro mostra um ambiente conta com cadeiras de auditório, projetor no teto e equipamentos de apoio, além dos participantes sentados e focados na capacitação voltada ao fortalecimento da regularização da atividade pesqueira em São Sebastião. Fim da descrição.
