Os pescadores de São Sebastião retornam ao mar para iniciar a nova temporada de pesca do camarão a partir da madrugada de sexta-feira (1º/5). Após três meses de período de defeso, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), segue com o apoio aos pescadores artesanais do município na retomada das atividades.
Durante o defeso, é proibida a captura, o transporte e a comercialização de camarões das espécies protegidas, exceto quando pescados antes do período e devidamente declarados.
Os pescadores artesanais registrados têm direito ao Seguro-Defeso pago pelo governo federal durante a interrupção da atividade.
Nesse período, a prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), em conjunto com a Semam, realizou a entrega de 333 cestas básicas aos pescadores locais durante os três meses de defeso.
A ação teve como objetivo apoiar as famílias impactadas pela paralisação da atividade, que afeta diretamente a renda dos pescadores artesanais, contribuindo para minimizar os efeitos na subsistência.
A Semam presta assistência à comunidade pesqueira com a operação da fábrica de gelo municipal, no bairro São Francisco, além do caminhão frigorífico que atende a região.
A fábrica opera com fornecimento de gelo subsidiado aos pescadores artesanais, ao valor de R$ 7,53 por caixa de 20 quilos, conforme o Decreto Municipal de Preços Públicos nº 8.887/2023. O serviço de caminhão frigorífico também atende à comunidade pesqueira do município.
A Colônia de Pescadores Z-14 e a Associação de Pescadores de Boiçucanga (APB) prestam contas ao Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento sobre os atendimentos realizados com o caminhão frigorífico. Já a prestação de contas da fábrica de gelo é apresentada ao Conselho Municipal para o Desenvolvimento da Pesca, Agricultura e Abastecimento (CMDPAA).
A Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento, reforça o compromisso com a pesca artesanal do município e deseja uma safra produtiva à comunidade pesqueira. A fábrica de gelo está localizada na Rua Martins do Val, 220, no bairro São Francisco.
Defeso do Camarão
O defeso do camarão é o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida ou restrita por lei, com o objetivo de proteger o ciclo reprodutivo e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira.
O período e as espécies incluídas variam conforme a região, sendo definidos pelos órgãos de fiscalização.
#PraTodosVerem: Em cenário litorâneo com mar calmo e céu nublado, no bairro São Francisco, em São Sebastião, barcos de pesca ficam atracados próximos ao píer enquanto trabalhadores manuseiam caixas plásticas. Na areia, recipientes com camarões frescos aparecem em destaque, e pescadores selecionam e transferem o produto entre caixas, concentrados na atividade. Detalhes das mãos e dos crustáceos evidenciam o trabalho manual. Fim da descrição.
