A Prefeitura de São Sebastião revogou, nesta segunda-feira (13), o processo licitatório de limpeza pública urbana. De acordo com o despacho do prefeito Reinaldinho Moreira, a decisão tem como objetivo implementar mais economicidade no uso dos recursos públicos, e buscar maior eficiência dos contratos, ao menor custo possível.
Outro ponto importante elencado refere-se à preocupação da atual gestão em priorizar práticas sustentáveis e eficazes na aplicação das políticas públicas do município. O pregão revogado, número 111.2024, visava a contratação de empresa para execução de serviços de caráter essencial e contínuo de limpeza pública urbana no município.
Após o despacho de revogação, o processo segue para os trâmites da Secretaria de Serviços Públicos, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a revogação e abertura de novo processo administrativo, considerado como pontos prioritários a elaboração de termos de referência com atenção prioritária voltada à coleta seletiva, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, inclusão de diretrizes que reforcem a conservação ambiental.
A administração municipal reforça ainda que devem ser considerados os impactos da execução dos serviços no meio ambiente, com levantamento detalhados das práticas de mercado para redução de custo e maior eficiência na prestação dos serviços contratados e promoção da transparência em todas as etapas do processo licitatório, em conformidade com os princípios da publicidade, igualdade, legalidade e eficiência, garantindo ampla divulgação.
