Coligação usava material de campanha com informações desatualizadas sobre partidos aliados, descumprindo regras eleitorais
A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (19) que a coligação “São Sebastião; Trabalho, Alma e Coração” retire imediatamente de circulação todo o material de campanha que inclui a Federação PSOL/Rede, após a saída do grupo da coligação. A decisão, emitida pela 132ª Zona Eleitoral de São Sebastião, acolheu o pedido da coligação “São Sebá Vai Ser Ainda Melhor”, formada por partidos como REPUBLICANOS/PODE/PL/PRTB/NOVO/AGIR/PSB/PSDB e CIDADANIA.
A coligação ré, encabeçada pelos candidatos Gleivison Henrique Costa Gaspar e Deborah Camburian Zilberstein, utilizava imagens e materiais de campanha impressos e digitais que continuavam a exibir o nome da Federação PSOL/Rede, mesmo após o desligamento da federação, que teve sua convenção municipal anulada pelo diretório nacional.
A Justiça entendeu que a continuidade do uso dessa propaganda, desatualizada e em desacordo com as normas eleitorais, violava as regras previstas na Resolução TSE nº 23.610/2019. Essa resolução obriga que toda propaganda eleitoral majoritária inclua apenas os nomes dos partidos ou federações que de fato fazem parte da coligação no momento da campanha.
Segundo a decisão, a coligação “São Sebastião; Trabalho, Alma e Coração” teria se mantido em desacordo com as regras, o que justificou a concessão de uma liminar. O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, responsável pelo caso, determinou que o material seja corrigido, e que qualquer distribuição de material irregular seja interrompida. Em caso de descumprimento, a coligação poderá ser multada em R$ 5.000 por dia.
“A utilização de material desatualizado pode causar danos à legitimidade da campanha, uma vez que confunde o eleitorado sobre as alianças partidárias em disputa”, afirmou o juiz na decisão.
A coligação “São Sebastião; Trabalho, Alma e Coração” tem dois dias para apresentar sua defesa. O Ministério Público Eleitoral também
foi intimado para se manifestar sobre o caso.
O pleito municipal de São Sebastião, tradicionalmente disputado, agora vive um momento de tensão política, à medida que as coligações enfrentam uma fiscalização mais rigorosa sobre a lisura de suas campanhas. A decisão da Justiça reforça a importância da conformidade com as regras eleitorais, em um contexto no qual as campanhas digitais e o impacto das redes sociais têm ganhado cada vez mais relevância.
