O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, participou, na terça-feira (3), do 2º Seminário “Desafios da Federação: Caminhos para a Construção do Federalismo Climático no Brasil”, realizado em Brasília. O evento, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, reuniu diversas autoridades e especialistas para discutir a governança climática no contexto federativo brasileiro.
Em sua palestra, ele destacou a experiência de São Sebastião na reconstrução pós-catástrofe, após os trágicos eventos climáticos de fevereiro de 2023. Segundo o prefeito, a cidade, que foi severamente afetada por enchentes e deslizamentos, demonstrou uma notável capacidade de recuperação graças ao apoio fundamental dos governos estadual e federal. “A rápida e resiliente resposta de São Sebastião é um exemplo de como a cooperação entre diferentes níveis de governo pode transformar crises em oportunidades de fortalecimento e crescimento”, afirmou Augusto.
O prefeito utilizou a oportunidade para compartilhar as lições aprendidas em São Sebastião, apontando para a necessidade de uma abordagem integrada e colaborativa entre as diferentes esferas de governo. Ele sugeriu que o modelo de parceria adotado durante a reconstrução de sua cidade poderia ser replicado em outras regiões do Brasil que também enfrentam desafios climáticos severos.
Para isso, foi apresentado um material onde foi possível apontar as ações encabeçadas pelo governo federal, com a vinda do presidente Lula e diversos ministros no sentido de buscar as melhor alternativas para a reconstrução do município.
A fala do prefeito foi bem recebida pelos demais participantes, reforçando a importância de uma integração mais robusta entre as esferas federal, estadual e municipal na formulação de políticas climáticas.
O ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, também presente no evento, destacou o compromisso do governo federal em fornecer respostas rápidas e eficazes aos desastres, enfatizando que os eventos climáticos extremos continuarão a desafiar a capacidade de resposta do país.
O seminário teve como objetivo principal refletir sobre os desafios e possíveis caminhos para uma governança climática eficaz no Brasil, dentro de um contexto federativo que envolve múltiplas esferas de governo. O evento abordou questões cruciais como a coordenação das ações climáticas, o financiamento das medidas necessárias e a implementação de políticas públicas que enfrentem de maneira efetiva os eventos climáticos extremos que têm se tornado cada vez mais frequentes no país.
Na ocasião, Waldez Góes defendeu o compromisso com a redução das desigualdades e a criação de consensos voltados para a questão das mudanças climáticas. “Reitero o compromisso integral do presidente Lula com o instituto democrático, o princípio federativo e o combate às desigualdades, que têm forte relação com a agenda climática. É difícil construir consensos sem o exercício constante da democracia”, ressaltou o ministro, reforçando o trabalho do Governo Federal para mitigar os riscos de desastres.
Desastres no Brasil
De acordo com dados do Atlas Digital de Desastres no Brasil, entre 1991 e 2024, o País registrou mais de 66 mil ocorrências relacionadas às condições climáticas, resultando em números significativos: mais de 9,6 milhões de pessoas desabrigadas e desalojadas, mais de 228,8 milhões de afetados, mais de R$ 131,5 bilhões em danos totais e mais de R$ 568,66 bilhões em prejuízos.
Esses números evidenciam a necessidade urgente de uma governança climática eficaz, que inclua tanto medidas de mitigação quanto de adaptação. O federalismo climático, como discutido no seminário, é uma abordagem que busca integrar esforços em todas as esferas governamentais para enfrentar as mudanças climáticas de maneira coordenada e eficiente.
O conceito de federalismo climático foi um dos principais temas debatidos durante o seminário. Essa abordagem destaca a necessidade de cooperação entre os diferentes níveis de governo para mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover a adaptação das comunidades às novas realidades climáticas. A ideia central é que a união de esforços em nível federal, estadual e municipal pode potencializar os resultados das ações climáticas, garantindo uma resposta mais eficaz aos desafios que o país enfrenta.
