A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), foi contemplada com a parcela complementar do ‘Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao todo, a cidade receberá cerca de R$ 1,7 milhão para investir na educação básica durante o período de um ano, sendo um dos 139 de 645 municípios do Estado de São Paulo contemplados.
O ‘Valor Aluno Ano por Resultado’ é uma quantia transferida pelo governo federal, junto ao Fundeb, para os municípios que promoveram melhoria de gestão e alcançaram resultados de redução de desigualdades educacionais.
Para isso, é preciso atingir as cinco condicionalidades que garantem o recebimento da parcela complementar. São elas: a escolha de gestores de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho; participação de pelo menos 80% dos estudantes nos exames nacionais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); trabalhar para reduzir as desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais, medido nas avaliações do Saeb; colaboração eficiente entre governo estadual e os municípios, conforme estabelecido por leis estaduais; e por fim, possuir currículo alinhado à Base Nacional Comum Curricular, aprovado pelo sistema de ensino local.
Segundo a gestora da pasta da Educação, Marta Braz, o resultado é um esforço coletivo em prol dos alunos. “Essa conquista reflete o comprometimento e a qualidade do trabalho educacional em nosso município. Atingir esses resultados só é possível por meio de uma gestão municipal que acredita e incentiva uma educação melhor para nossas crianças e adolescentes de São Sebastião.”
Para o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, a conquista é consequência de um grande empenho na Educação municipal. “Esse reconhecimento é um reflexo do nosso comprometimento com o futuro de São Sebastião, do investimento constante na formação educacional dos nossos alunos e do trabalho incansável que fazemos para alcançar estes resultados positivos. Vamos seguir trabalhando para promover avanços significativos na educação e o desenvolvimento integral dos nossos estudantes.”
#PraTodosVerem: sequência de fotos ilustrativas mostra alunos da rede municipal em sala de aula. Fim da descrição.
