O Instituto Previdenciário do Município de São Sebastião (São Sebastião PREV) conquistou nota ‘B’ no Indicador de Situação Previdenciária 2022/2023, do Ministério da Previdência. Para receber essa nota, o Instituto investiu na qualificação dos servidores de carreira, em infraestrutura e adotou práticas de Governança Corporativa.
O presidente do São Sebastião PREV, Rodrigo Caldeira, entende que essa nota é reflexo do comprometimento do prefeito Felipe Augusto, dos conselheiros e servidores com o instituto. Lembrou, ainda, que em fevereiro de 2023, o São Sebastião PREV já havia recebido da Secretaria de Previdência a Certificação Pró-Gestão e está entre os melhores do Brasil em qualidade de Gestão Previdenciária.
O novo índice conquistado por São Sebastião tem por objetivo demonstrar o compromisso e a transparência na gestão dos recursos e aposentadorias dos servidores do município de São Sebastião, promovendo a visibilidade da situação do sistema de previdência dos servidores públicos, fornecer critérios objetivos de comparabilidade entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), possibilitar o controle social do regime e incentivar o aperfeiçoamento da gestão previdenciária em nosso município.
Para receber esse reconhecimento, o instituto foi avaliado em três critérios: ‘Conformidade’, sobre o cumprimento de normas gerais de organização e funcionamento; ‘Equilíbrio’, que trata da avaliação da situação do RPPS quanto a Endividamento, Solvência Financeira, Solvência Atuarial, Relação entre Ativos/Inativos e Comprimento da Receita Corrente Líquida; e ‘Transparência’, relacionado à Prestação de Informações ao Ministério da Previdência para disponibilização em consulta pública.
O São Sebastião PREV recebeu, inclusive, nota ‘A’ em vários itens avaliados para a conquista do indicador, entre eles, nos índices de envio de informações; suficiência financeira; classificação em finanças e liquidez; cobertura previdenciária e classificação em atuária.
Com essa nota, foi verificado o alinhamento do RPPS do município com as melhores práticas de administração de recursos de regimes próprios de previdência social e concessão de benefícios previdenciários.
Rodrigo Caldeira destacou a importância dessa conquista. “Esse índice representa mais um avanço na estrutura administrativa e operacional do instituto, que tem como missão atingir a excelência em gestão previdenciária”.
O prefeito Felipe Augusto, que em sua gestão criou a autarquia, destacou mais uma vitória para os servidores: “Esse índice demonstra que estamos no caminho certo. Pois em 2019 criamos o São Sebastião PREV para que os recursos previdenciários fossem geridos com autonomia financeira e administrativa, e hoje o instituto é referência em Gestão Previdenciária”.
Ele lembrou também que “em fevereiro de 2023, o município de São Sebastião possuía a autarquia mais jovem a se certificar no Pró-Gestão”.
Até o momento, o instituto gerencia 1.756 benefícios e é o responsável pelo futuro previdenciário de 3.674 servidores efetivos da Prefeitura de São Sebastião e Câmara Municipal e mais 3.732 dependentes.
O São Sebastião PREV foi criado em 10 de junho de 2019, ou seja, com três anos e meio de existência já conquistou uma certificação de conformidade em esfera nacional. Lembrando que os trabalhos para adequar o instituto às práticas de Governança Corporativas foram desenvolvidos em meio à pandemia do Covid 19.
À época, o Vale do Paraíba e Litoral Norte possuíam apenas duas autarquias certificadas no nível II do Pró-Gestão RPPS, o que evidenciou a seletividade e qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo São Sebastião PREV desde a sua criação.
#PraTodosVerem: fotos do prefeito Felipe Augusto e diretoria do São Sebastião PREV no início de 2023 quando o órgão conquistou a certificação Pró-Gestão nível II. Fim da descrição.
