A Prefeitura de São Sebastião, representada pelos secretários de Meio Ambiente, Flávio Queiroz, e de Urbanismo, Leandro Fernandes, integrou a reunião ordinária do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro (Gerco) do Litoral Norte, realizada em Caraguatatuba, na terça-feira (22).
A plenária teve o objetivo de avaliar e discutir as propostas dos municípios com relação a ajustes e esclarecimentos no Zoneamento Ecológico-Econômico do Setor do Litoral Norte, previsto no Decreto 6.2913/2017, “estabelecendo as normas de uso e ocupação do solo e de manejo dos recursos naturais a serem observadas em cada uma das zonas e subzonas”.
As demandas dos municípios haviam sido encaminhadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente da região à Secretaria Executiva do Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte.
Em Caraguatatuba, foi a primeira presencial do grupo desde 2017, com a exposição dos trabalhos desenvolvidos até o momento pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL) e com mesa de diálogo sobre os andamentos dos trabalhos e próximos passos.
O secretário Flávio Queiroz compôs a mesa de diálogo, com secretários de Meio Ambiente das demais cidades do Litoral, acompanhados pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Dr. Tadeu Badaró, da coordenadora da CPLA/SEMIL (Coordenadoria de Planejamento Ambiental/Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo), Marina Balestero e do presidente do Gerco-LN, Paulo André.
Após apresentação realizada sobre os pontos levantados pelos quatro municípios do Litoral Norte, a mesa debateu o assunto com participação da Sociedade Civil Organizada e, por fim, o promotor de Justiça, após fazer uma análise sobre o assunto, sugeriu o encaminhamento das demandas à Procuradoria Geral do Estado.
#PraTodosVerem: fotos da participação dos secretários de Meio Ambiente e Urbanismo de São Sebastião na reunião de discussão sobre o gerenciamento costeiro. Fim da descrição.
Fotos: Jhenifer Lombardi (PMC).
