Crédito: Depcom | PMSS
Os 11 candidatos à eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Prefeitura de São Sebastião poderão realizar propaganda das suas candidaturas até o dia 22 de setembro. O período destinado à divulgação começou no dia 21 de agosto.
O prazo foi estabelecido pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Divisão de Segurança do Trabalho do Departamento de Gestão de Pessoas, vinculada à Secretaria de Administração (SECAD), conforme edital nº 001/2023 – Retificação do Edital 002/2022.
As eleições serão realizadas nos dias 26 (Costa Sul), 27 (Costa Norte), 28 e 29 (Centro) de setembro, no formato volante e respeitando o horário de expediente dos departamentos públicos municipais. No último dia, as votações se encerrarão às 12h, uma vez que a apuração ocorrerá na mesma data, às 14h, na Câmara Municipal.
Os candidatos representam diversas secretarias municipais, a saber: Michel da Ressurreição/SESEP (nº 01); Marco Aurélio dos Santos/SESEP (nº 02); André Luiz Coutinho/SEGUR (nº 03); Vinícius Gonçalves da Silva Augusto/SESEP (nº 04); Devanil Joaquim da Silva/SESEP (nº 05); Daniel Damasceno/SEDUC (nº 06); Marcos Roberto de Abreu Gonçalves/SEGUR (nº 07); Carlos Marques Ferreira da Silva/SESEP (nº 08); Rejane do Nascimento Alexandre/SEGOV (nº 09); Domingos Davi Nunes Orlando/SESEP (nº 10); e Felipe Sarak/SESAU (nº 11).
O período designado para a propaganda dos concorrentes foi adiado devido à declaração do Estado de Calamidade Pública no município, conforme estipulado no Decreto Municipal nº 8.777/2023, com vigência de seis meses. A campanha estava originalmente programada para ocorrer entre fevereiro e março deste ano.
A relação completa dos candidatos inscritos encontra-se disponível no link www.saosebastiao.sp.gov.br/pdfs/edital_prorrogacao_cipa_02_2022.pdf.
Serão eleitos como membros titulares e suplentes aqueles que obtiverem a maioria simples dos votos. Em caso de empate, prevalecerá aquele que possuir o maior tempo de serviço público municipal, que já tenha sido membro da CIPA em gestões anteriores e que seja o mais idoso. O mandato dos membros eleitos terá duração de dois anos, sendo permitida uma reeleição.
Atribuições
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) possui diversas atribuições, incluindo o acompanhamento do processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, além da implementação de medidas preventivas pela organização. Também é responsável por registrar a percepção dos riscos pelos trabalhadores, por meio do mapa de risco ou outras ferramentas apropriadas. Adicionalmente, a CIPA verifica as condições de trabalho e os ambientes laborais em busca de situações que possam apresentar riscos à segurança e saúde dos colaboradores.
Além disso, a CIPA elabora e supervisiona um plano de trabalho destinado a promover ações preventivas em relação à segurança e saúde no trabalho, participa do desenvolvimento e execução de programas relacionados a esses temas e acompanha a análise de acidentes e doenças associadas ao trabalho, propondo medidas corretivas quando necessário. Anualmente, promove a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), dentre outras atribuições.
#PraTodosVerem: artes gráficas sobre a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de São Sebastião. Fim da descrição.
