A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Procon (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) de São Sebastião, vinculada à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJUR), prossegue nesta quarta-feira (21) a fiscalização de estabelecimentos comerciais da Costa Sul, a região mais afetada pela catástrofe, com mortes de 47 pessoas (segundo números do governo do Estado). Havia denúncia de prática de preços abusivos, o que segundo o órgão não foi confirmado.
O Procon estará nesta quarta-feira nos bairros de Maresias e Cambury para fiscalizar, principalmente, os preços dos produtos comercializados. Na terça-feira (21), o órgão fiscalizou comércios em Barra do Sahy, Vila Sahy, Boiçucanga e Maresias. O trabalho é realizado com o apoio da Polícia Militar e Polícia Municipal.
O Diretor do Procon do município, André Luiz Batelochi de Araújo, explicou que a elevação injustificada nos preços é prática abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, mas pediu que a população não faça denúncia falsa, como ocorreu em redes sociais, nos últimos dias, quando divulgaram informação contra um pequeno comércio, que durante a fiscalização foi desmentida.
Batelocchi também reforçou a orientação ao consumidor sobre o procedimento para denúncias contra a prática de preço abusivo, como pegar cupom fiscal, tirar fotos dos preços na prateleira, guardar notas fiscais, fotografar a entrada do estabelecimento, anotar o nome e endereço do comércio, para apresentar reclamação no órgão.
Autuação
Entre os dias 06 e 09 fevereiro, em operação conjunta de fiscalização no município, o Procon do município, a Fundação Procon-SP e a Vigilância Sanitária, fiscalizaram supermercados e mercados nos bairros Barra do Una, Juquehy, Boiçucanga (2), Maresias (2), Centro (4), Pontal da Cruz, Canto do Mar (2), Enseada (2), totalizando 15 supermercados e mercados; todos foram autuados, com produtos vencidos, produtos sem informação, sem preço e sem informação de glúten.
O órgão monitora os comércios e orienta que em caso de desconfiança de preços abusivos, o cidadão deve acionar a fiscalização.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3892-1639, além dos e-mails procon@www.saosebastiao.sp.gov.br e proconsaosebastiao@gmail.com.
Equipes de fiscalização estão a postos para atender denúncias e prestar demais serviços à população.
Canais de atendimento eletrônico: www.procon.sp.gov.br e www.consumidor.gov.br
#PraTodosVerem: foto de fiscalização realizada pelo Procon de São Sebastião. Fim de São Sebastião.
