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Justiça concede liminar para retirar moradores de áreas de risco em São Sebastião

22 de fevereiro de 2023
in São Sebastião
Justiça concede liminar para retirar moradores de áreas de risco em São Sebastião

Fotos: Marcos Fonseca | PMSS

A Prefeitura de São Sebastião informa que, a Justiça de Caraguatatuba concedeu liminar para que as famílias que ainda vivem nas áreas de risco possam ser removidas para abrigos. O pedido foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e o município.

A informação foi confirmada na manhã desta quarta-feira (22) pelo Governador Tarcísio de Freitas, que permanece na região acompanhando o trabalho de salvamento, resgate e acolhimento das pessoas atingidas pelas fortes chuvas em São Sebastião.

A Prefeitura e Estado destacam que será levado assistentes sociais para convencer a pessoa a sair de forma voluntária, para receber todo o atendimento e suporte necessário nesse momento. “Só em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória”, explicou o governador de São Paulo.

Um gabinete de crise foi criado em São Sebastião para monitorar todo o trabalho de reconstrução de acessos aos bairros mais atingidos, distribuição de ajuda humanitária, desobstrução das vias, avaliação e reparos para restabelecimento do abastecimento de água, energia elétrica e telefonia. Atualmente, mais de mil profissionais estão trabalhando nessas áreas.

É importante destacar, que a medida tem caráter preventivo e provisório, devendo cessar assim que a situação climática esteja mais favorável. “Convém alertar que o direito à moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança”, cita o juiz em sua decisão.

#PraTodosVerem: Sequência de fotos mostram casas que estão em áreas de risco na cidade de São Sebastião. Fim da descrição.

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