A Prefeitura de São Sebastião está realizando, desde o dia 7 de janeiro, operações integradas entre a Divisão de Fiscalização de Posturas, Fiscalização Ambiental, Vigilância Sanitária, Polícias Municipal e Militar e Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), com o intuito de intensificar a fiscalização e coibir infrações nas praias, como ambulantes e artesãos em exercício clandestino e perturbação de sossego público, entre outras.
Neste sábado (21) e domingo (22), assim como em todos os finais de semana até o carnaval, as operações integradas continuarão, em locais e horários a serem determinados de acordo com as denúncias recebidas.
Os telefones para denúncias são 153 (Polícia Municipal), 162 (Ouvidoria Municipal), (12) 3891-3427 (Posturas), (12) 3891-3425 (Vigilância Sanitária) e (12) 3892-6000 (Fiscalização Ambiental).
A fiscalização integrada busca coibir o comércio ambulante clandestino; a ocupação irregular de solo público, com a demarcação de praça com mesas, cadeiras, guarda-sóis e tendas, provocando a disputa por espaço na praia; a soltura e presença de animais nas praias; a atividade náutica irregular e/ou insegura; a manipulação e higiene dos alimentos comercializados por ambulantes e restaurantes; e as montagens de redes para práticas de esporte na praia, uma vez que para essa atividade se faz necessária autorização que é concedida pela Secretaria de Esportes (SEESP).
No primeiro final de semana de ação, as equipes percorreram as praias Cigarras e Arrastão no sábado (7) e Juquehy no domingo (8). Apenas pela divisão de posturas, foram realizadas oito notificações por falta de alvará; duas constatações de ocupação de solo público irregular; duas multas de ambulantes funcionando irregularmente; uma apreensão de ambulante irregular; três multas por perturbação de sossego; e duas constatações de eventos sem autorização.
No segundo final de semana, as atividades se estenderam de quinta (13) a domingo (16), passando pelas praias de Maresias, Barra do Una, Paúba, Cambury e Camburyzinho. Entre esses dias, a divisão de posturas realizou seis notificações por falta de alvará; uma constatação de ocupação de solo público irregular; quatro multas de ambulantes funcionando irregularmente; duas apreensões de ambulantes irregulares; três multas por perturbação de sossego; oito notificações para encerramento de atividade de artesanato irregular; duas constatações de eventos sem autorização.
A Vigilância Sanitária, nos dois finais de semana, realizou 29 inspeções sanitárias, que resultaram em três notificações para apresentação de licença atualizada. A Fiscalização Ambiental, no mesmo período, lavrou oito autos multas, totalizando um valor de R$ 23 mil.
Já as Polícias Municipal e Militar lavraram três autos de infração, sendo dois aplicados a ambulantes, em Juquehy, e um em Barra do Una, com a apreensão de dois caiaques, quatro Standups, quatro portaletes e 12 coletes salva-vidas.
#PraTodosVerem: sequência de fotos mostra operações integradas de fiscalização para coibir infrações nas praias. Fim da descrição.
Texto: Janaína Maria de Castro/PMSS
