A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), em conjunto com o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), está com inscrições abertas para a eleição de entidades da sociedade civil que queiram integrar o COMAM, para o mandato do biênio 2022-2024. O cadastramento deve ser feito exclusivamente via e-mail comam@saosebastiao.sp.gov.br até 30 de agosto.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é composto por 18 conselheiros, dos quais 50% são indicados pelo Poder Público e 50% eleitos pela sociedade civil.
Da sociedade civil, dois membros deverão ser representantes de ONGs ambientalistas sediadas em São Sebastião; um representante de instituição de ensino, pesquisa e extensão em Meio Ambiente sediada em São Sebastião; um representante de instituição dos setores de comércio, indústria e serviços de São Sebastião; três representantes de Associações de Classe ou Profissionais; e dois representantes de Federações e/ou Associações de Moradores de Bairro. Cada conselheiro titular tem um suplente da mesma categoria representativa.
Será permitida a reeleição das entidades e organizações da sociedade civil organizada, desde que eleitas entre seus pares em seus respectivos segmentos, bem como aos representantes das pastas municipais com assento ao Conselho.
As entidades que atenderem ao disposto na Convocação nº 01/2022/COMAM e seus anexos terão o cadastro homologado por meio do Diário Oficial Eletrônico Municipal no dia 31 de agosto.
A votação para nova composição do COMAM será realizada no dia 1.º de setembro, às 18h, na sala de reuniões da Secretaria de Obras (SEO), à Avenida Guarda Mor Lobo Viana, nº 435, no Centro.
Mais informações sobre o cadastramento, qualificação e eleição podem ser obtidos por meio do edital, clicando AQUI.
#PraTodosVerem: arte publicitária sobre o cadastramento, qualificação e eleição de entidades da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). Fim da descrição.
