A Prefeitura de São Sebastião, através do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), orientou pescadores sobre regularização dos documentos de pesca em reunião realizada no espaço Buscapé na última semana. A reunião aconteceu a pedido da Associação de Pescadores de Boiçucanga e foi realizada em parceria com a Polícia Militar. Ao todo foram realizados 11 atendimentos.
Pescadores artesanais e profissionais de todo o país têm até o dia 30 de setembro de 2022 para fazer o cadastramento e recadastramento nacional no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). O recadastro por meio do Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP 4.0) é obrigatório e, caso não seja realizado dentro do período estipulado, resultará no cancelamento da licença do pescador.
O novo sistema, voltado para a inscrição de pescadores profissionais no RGP e concessão da Licença de Pescador Profissional, tem por objetivo promover a regularização dos pescadores, mediante aperfeiçoamento das normativas, padronização dos fluxos processuais e aprimoramento do sistema.
Com o SisRGP 4.0, os pescadores poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional de forma online, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.
#PraTodosVerem: sequência de fotos mostra profissionais do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) orientando pescadores sobre regularização dos documentos de pesca. Fim da descrição.
