A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), realiza nesta quarta (11), às 19h, reunião com os moradores do núcleo congelado nº 33 Vila Pantanal, em Juquehy, Costa Sul.
A reunião comunitária será no Bar do Pai Véio, Rua Pantanal, nº 26, Juquehy. Nesse núcleo, a SEHAB trabalha a regularização de 111 lotes.
O objetivo da reunião é apresentar o Programa Municipal de Regularização Fundiária da Prefeitura, para assegurar às famílias o direito à moradia digna e promover a melhoria da qualidade de vida; esclarecer dúvidas e mostrar as vantagens que a regularização trará a cada morador.
Mais informações na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária pelo telefone (12) 3892-6568.
A Prefeitura de São Sebastião está gerenciando o maior Programa de Regularização Fundiária da história do município.
Foram quatro núcleos regularizados: Sertão de Maresias I, que tem um total de 404 lotes; Núcleo Chico Soldado, na Enseada, com 120; Núcleo Vila Bom Jesus, em Maresias, total de 108 e Núcleo Benedito Ramos, Varadouro, com 19.
Há mais dois núcleos em fase final de regularização: Núcleo Vila Carioca, em Juquehy, com 47 lotes para serem regularizados; e o Núcleo Conjunto Habitacional Família Paulista, Pontal da Cruz, com 201.
Entre os benefícios que a regularização garante aos moradores, estão o Cadastro imobiliário; Numeração predial oficial; CEP; Oficialização e Infraestrutura básica: drenagem, água/esgoto; luz e pavimentação. E também mais benefícios da parte documental como a matrícula do imóvel, a pessoa pode fazer a regularização para sua família e usar a casa como garantia para fazer financiamentos
