Foto: Bruno Coelho/Governo do Estado
O presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, José Reis, participou nesta quarta-feira, 9, de reunião com o secretário executivo de Habitação, do Governo do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, também presidente do Programa Cidade Legal. Durante o encontro, foram debatidas ações do Programa de Regularização Fundiária que serão importantes para o município de São Sebastião.
O Programa Estadual de Regularização Fundiária de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal, instituído pelo Decreto nº 52.052, de 13 de Agosto de 2007, tem como objetivo auxiliar os municípios paulistas no processo de regularização de seus núcleos habitacionais.
“A reunião foi muito produtiva e agradeço ao secretário Marangoni pela atenção com a nossa cidade. Em São Sebastião, temos 102 núcleos habitacionais e o trabalho de Regularização Fundiária já possibilitou a entrega de 2.500 títulos de propriedade desde 2017. É o maior Programa de Regularização Fundiária de nosso município. Precisamos avançar muito mais e, em breve, teremos novidades para a nossa população”, afirmou o presidente Reis.
Logo após o encontro, o secretário executivo de Habitação do Estado, Fernando Marangoni, publicou, em seu Instagram, que São Sebastião terá mais moradias regularizadas e que 32 mil títulos de propriedade foram entregues, no Estado, em apenas dois anos, pelo Programa de Regularização Fundiária – Cidade Legal. O secretário agradeceu a visita do presidente Reis e a importante parceria com o município de São Sebastião.
