A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Divisão de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), no mês de março, realizou fiscalizações por falta de alvará, perturbação do sossego público, estabelecimento atuando fora do horário determinado, desrespeitando o decreto municipal para o enfrentamento à Covid-19.
Foram feitas 156 diligências entre estabelecimentos comerciais, ambulantes e residências, sendo as principais:
– 42 notificações por falta de alvará;
– 07 operações em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM) e Polícia Militar (PM);
– 07 multas por perturbação do sossego público;
– 04 multas por irregularidades em transporte coletivo;
– 03 multas para ambulantes que estavam funcionando irregularmente;
– 01 estabelecimento multado por atividade fora do horário determinado por decreto municipal.
A Prefeitura de São Sebastião tem reforçado as ações de fiscalização neste momento da pandemia, em que se exige maior distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus.
