decreto municipal nº
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, divulgou nesta segunda-feira (15) o decreto municipal nº 8143/2021 sobre a Fase Emergencial do Plano SP, que entrou em vigor neste dia, após ser anunciado pelo governo do Estado com término previsto para o dia 30.
Com o sistema de saúde municipal sob forte pressão, com o registro de 100% de ocupação das unidades de emergências e UTI Respiratória para pacientes com Covid-19, o prefeito editou o decreto.
De modo geral, essa fase impõe uma maior restrição à circulação de pessoas, há redução em estabelecimentos abertos e em diversas atividades que favoreçam a aglomeração. A expectativa do governo estadual é que essas medidas ajudem a conter o avanço da contaminação pelo vírus, bem como aliviar as demandas de hospitais e diminuir o número de mortes pela doença.
O decreto municipal acompanha as orientações da determinação do governo do Estado de São Paulo e prevê a atuação somente das atividades consideradas essenciais, como farmácias, supermercados, bancos, lotéricas, etc. Serviços administrativos não essenciais, públicos e particulares, devem trabalhar no modelo home office.
Em São Sebastião, o Agiliza deverá permanecer funcionando normalmente, assim como os demais serviços públicos: saúde, segurança, defesa civil municipal, assistência social, fiscalização, limpeza urbana. Todas as atividades deverão seguir os protocolos sanitários.
O prefeito também lembrou, durante recentes entrevistas, que a decisão estadual e o decreto municipal proíbem o uso de praias, parques e espaços coletivos, sendo permitida a prática esportiva individual. As aulas da rede municipal de ensino permanecerão em sistema 100% remoto.
Também há recomendações às igrejas para a não realização de cultos presenciais; o não uso utilização de áreas comuns de condomínios (piscina, quadras de esportes, salões de festas, parques e playground).
O prefeito reiterou hoje, durante entrevistas à imprensa, pedido para que a população fique em casa nessas próximas duas semanas, que tem previsão de alta no índice de contaminação.
