Ações foram realizadas esta semana em toda a cidade
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJUR), em parceria com a Fundação Procon São Paulo realizou durante esta semana, a ‘Operação Verão’ que ocorre todos os anos, durante o período de férias, por todo o município.
O intuito foi de orientar e fiscalizar estabelecimentos comerciais para que cumpram o Código de Defesa do Consumidor – conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do cliente, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades, entre fornecedor, fabricante de produtos, ou prestador de serviços.
De acordo com o Procon São Sebastião foram fiscalizados, aproximadamente, 80 estabelecimentos comerciais, padarias, farmácias, postos de gasolina, conveniências, grandes magazines, açougues e pet shops. Destes, 50 receberam autuações por produtos vencidos, falta de informações e preços, o que é obrigatório pelo código.
Informações e denúncias pelo número (12) 3892-1639 – Procon – Agiliza São Sebastião. Atendimento presencial, somente por agendamento pelo link: https://saosebastiao.iibr.com.br/login.php?agiliza=true, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), seguindo todos os protocolos de higienização, uso obrigatório de máscara, utilização de álcool em gel, e distanciamento social para evitar aglomerações que propaguem o vírus.
