Crédito: Divulgação | PMSS
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), recebeu, nesta quarta-feira (08), 160 títulos de regularização fundiária que irão atender cidadãos da região de Maresias, Costa Sul do município.
A distribuição dos títulos, fruto da parceria da administração atual com o Governo Estadual, por meio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), regulariza 131 imóveis do Sertão de Maresias e 24 da Vila Bom Jesus, além de áreas públicas da cidade.
Esse trabalho faz parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, que já proporcionou a titulação de 2.088 móveis e o registro de 20 unidades públicas no município.
Através desse programa, são identificadas áreas que precisam ser regularizadas e, a partir de uma ação conjunta com a Prefeitura, é possível que famílias, em geral moradores com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), recebam os títulos de propriedade de seus imóveis e sintam-se mais acolhidos e seguros.
