A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), Fundo Social, Casa PodeRosa e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São Sebastião (CMDM) aderiu à campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica.
Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a campanha tem como objetivo atender mulheres em situação de violência, uma realidade cada vez maior no Brasil, e que, infelizmente, com o isolamento social, por causa da pandemia de coronavírus, tem aumentado expressivamente, juntamente a dificuldade em denunciar os agressores.
O protocolo de denúncia e ajuda é simples: com um “X” vermelho, na palma da mão, feito com caneta, ou até mesmo batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher, em mãos, os atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha, devem ligar, imediatamente, para o número 153 da Guarda Civil Municipal (GCM – Patrulha Maria da Penha) e informar o fato. Em São Sebastião, a maioria destes estabelecimentos comerciais participam da iniciativa. As drogarias que aderirem à ação terão acesso a adesivos de identificação de apoio.
Segundo o CNJ, a criação da campanha é o primeiro resultado prático do grupo de trabalho criado pelo conselho para elaborar estudos e ações emergenciais, voltados às vítimas de violência doméstica, durante o período de isolamento social.
O grupo foi criado pela Portaria nº 70/2020, após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher, durante a quarentena, determinada em todo o mundo, como forma de evitar a transmissão do coronavírus (Covid-19). De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%.
Casa PodeRosa
São Sebastião possui um espaço dedicado especificamente a mulheres vítimas de violência doméstica, ou em situação de vulnerabilidade social: a Casa PodeRosa. Assistência médica ginecológica, psicológica, social, jurídica e cursos de capacitação profissional, são alguns dos serviços prestados, além de cadastros a programas sociais.
Devido à pandemia de coronavírus, os atendimentos são feitos por agendamento de horário, com todos os protocolos de higienização, uso de máscaras e álcool em gel, para evitar a propagação do vírus. Mais informações e agendamentos pelo número (12) 3893-1866. A Casa PodeRosa fica na Rua Prefeito Mansueto Pierotti, 990, Vila Amélia, região central.
As ações da Casa PodeRosa são realizadas em parceria com Fundo Social, Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS), secretarias de Saúde (SESAU), Segurança Urbana (SEGUR), Coordenadoria da Mulher e 136ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Sebastião
