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Home São Sebastião

Prefeito Felipe Augusto oficializa em Brasília pedido de municipalização do Porto de São Sebastião

21 de outubro de 2021
in São Sebastião
Prefeito Felipe Augusto oficializa em Brasília pedido de municipalização do Porto de São Sebastião

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, oficializou, novamente, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o pedido de municipalização do Porto de São Sebastião. O documento foi protocolado na Secretaria Nacional de Portos e Transporte Aquaviário.
O prefeito havia explicado, em reunião com os representantes da comunidade portuária local e legislativo, e em sua página nas redes sociais, a necessidade da ida à Capital para discutir a municipalização do porto sebastianense, em posse de documento oficial para assumir a gestão portuária da Companhia Docas – atualmente está sob delegação do governo do Estado de São Paulo, que pretende abrir mão da prerrogativa.
A formalidade foi acertada em reunião realizada na prefeitura, na sexta-feira (15), com representantes da comunidade portuária local e do legislativo sebastianense. A decisão foi tomada em função da preocupação com o modelo de privatização do Porto proposto pelo Governo Federal, que resultaria na desestatização da autoridade portuária, gerando impactos negativos à cidade, como desempregos e queda na arrecadação de tributos.
Em Brasília, o documento foi protocolado com Fábio Lavor Teixeira, Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias  Portuárias  (DNOP), Felipe Augusto e representantes das representantes da comunidade portuária local e legislativo.
“Todos estão empenhados para a municipalização do porto acontecer, para que seja um dos grandes polos de importação e exportação do Brasil. Tenho fé nesse trabalho que a prefeitura está desenvolvendo, agora em conjunto com toda comunidade portuária e a presença do legislativo, de fortalecimento da economia do município”, disse Felipe Augusto, em Brasília a trabalho para buscar novos recursos para São Sebastião.

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