Os índices de violência contra as mulheres, no Brasil, em 2019, chegaram a 37%, número que mostra que, de 10 mulheres, quatro sofrem alguma agressão. Em São Sebastião, a Prefeitura, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), para reduzir tais índices, implantou mecanismos que ajudam mulheres em situação de violência.
Através do Patrulhamento Maria da Penha, criado em 2017, foram acompanhadas mais de 160 medidas protetivas nos três primeiros meses de 2021, com uma equipe específica e treinada para realizar o atendimento de mulheres que sofrem agressão.
Durante os acompanhamentos da medida, as vítimas também são orientadas a baixar o APP Assistência Social São Sebastião (disponível para Android e IOS), ferramenta oferecida pelo governo municipal, onde é possível utilizar o Botão do Pânico e pedir socorro. O sinal é transmitido ao Centro de Operações Integradas (COI) e, assim que acionado, é comunicado à GCM, que logo fará o atendimento da ocorrência.
Além do botão, o município conta com a Casa PodeRosa, um local que atende mulheres que sofrem ou sofreram algum tipo de violência, local em que recebem orientações jurídicas, assistência social e apoio psicológico.
De janeiro a março de 2021, foram atendidas 12 ocorrências com mulheres via botão do pânico e pelo telefone 153. Atualmente, a GCM acompanha 56 medidas protetivas encaminhadas pelo Judiciário e desde o início de sua atuação já realizou 18 prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas.
