A decisão foi tomada em reunião, realizada por vídeo conferência, na manhã desta segunda-feira (22)
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, decidiu nesta segunda-feira (22), prorrogar para até o dia 30 de novembro de 2021 o pagamento de dois tributos de alguns meses desse ano da rede hoteleira. A iniciativa tem o objetivo de tentar reduzir os prejuízos socioeconômicos provocados com a ampliação das medidas restritivas diante do crescimento dos números de casos de Covid-19.
Na reunião entre o prefeito, os secretários municipais, Luiz Alberto de Faria (Fazenda) e Adriana Augusto Balbo Venhadozzi (Turismo), com os representantes da rede hoteleira, por videoconferência, ficou acertada a elaboração de um decreto municipal que prevê a prorrogação até o dia 30 de novembro de 2021 dos pagamentos das parcelas de abril, maio e junho de 2021 do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU (com a Taxa de Coleta de Lixo) e ISS (Imposto Sobre Serviço).
“Isso dará fôlego aos empresários da rede hoteleira, principalmente porque eles recolhem ISS. Temos nos empenhado ao máximo em salvar vidas, nossa prioridade, mas temos que nos preocupar também com a situação da economia, da questão do emprego e renda”, explicou Felipe Augusto, que determinou a elaboração do decreto logo após o encontro.
Outra decisão importante tomada na reunião foi que todos os hóspedes deverão apresentar exame de Covid-19, feito de maneira particular, na reserva e entrada. A secretária de Turismo, Adriana Augusto, fez questão de reafirmar que os exames não serão feitos pelo município.
Também ficou acertada a manutenção do índice de 40% na ocupação média, mensal, dos hotéis, como já estava definido em decreto do governo estadual na ocasião do lançamento da Fase Vermelha, que considera a atividade como essencial.
A representante do segmento, Niuara Tedesco, diretora da ABIHSP (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado de São Paulo) e APHMBR (Associação de Pousadas, Hotéis, Bares e Restaurantes de Maresias), aprovou a reunião e as três decisões tomadas.
“Foi uma reunião proveitosa. Serviu para mostrar que conseguimos trabalhar em parceria com o poder público”. Disse Niuara Tedesco.
Devido ao agravamento da pandemia, alguns empresários da cidade decidiram pelo fechamento temporário dos estabelecimentos, como forma de contribuir com a Fase Emergencial do Plano SP. Alguns não conseguiram passar de 25% de lotação média, nessa crise.
