O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SEURB), mantém o fomento de atividades no ramo da construção civil em São Sebastião, através do serviço de expedição de Habite-se e alvará de construção, ininterruptos durante todos esses meses de pandemia.
Com o andamento dos processos de licenciamento de obras particulares, o setor de construção civil, compreendido pela Administração Municipal como uma atividade essencial, não ficou paralisado.
De acordo com Amauri de Morais, responsável pela SEURB, os esforços de diversas secretarias, como de Meio Ambiente e da Fazenda, foram recompensados.
“Ao final do ano de 2020, mesmo com as dificuldades, tivemos um fechamento dos números de processos de obras concluídos e conseguimos atingir aproximadamente 80 mil m² de obras aprovadas e 70 mil m² de habite-se”, relatou Amauri.
A expedição de alvará de construção e Habite-se reforça o compromisso do Governo Municipal em movimentar o ramo da construção civil na cidade. “E melhor, gera renda com tributos de IPTU e taxas para o município, contribuindo fortemente para a arrecadação, que certamente será revertida em mais benfeitorias para a população”, explica o secretário.
Os trabalhos não param e com o plano de governo 2021/2024 está sendo preparada a modernização das leis de uso e ocupação do solo, código de obras e aprovação digital, de modo a desburocratizar os processos de aprovação e ordenar o Desenvolvimento do Município, com respeito ao Meio Ambiente e à população.
Covid-19 – No ano atípico de 2020, por conta da pandemia, a SEURB, através de procedimentos diferenciados e cuidados com a saúde, conseguiram manter os trabalhos.
“Mesmo com a continuidade dos procedimentos de licenciamento, fiscalização e do cadastro técnico, vale ressaltar que durante o período de isolamento social, todos os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades de saúde municipal, estadual e OMS foram seguidos rigorosamente”, conta Amauri sobre a orientação e preocupação do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, em proteger os servidores, e que nenhuma ação refletisse em risco a nenhum munícipe.
