Com a aprovação, em primeira votação, do Plano Diretor, a Prefeitura de São Sebastião garante que está mantido o gabarito de altura máxima das construções que, atualmente, estabelece nove metros. A proposta do Plano Diretor para o Município passou pela Câmara Municipal em primeira votação na última semana.
Segundo o prefeito Felipe Augusto, a lei passou por uma correção, porém, manteve o gabarito atual para construções. “Temos de deixar claro que sou contra a verticalização e fui eu que enterrei essa questão”, enfatizou o prefeito.
Ainda segundo a Administração Municipal, manter os nove metros de altura máxima de construções é garantir o ganho ambiental e urbanístico em São Sebastião.
Com a garantia da lei aprovada, qualquer tipo de alteração no Plano Diretor só poderá ser feita no prazo mínimo de cinco anos sendo exigida, ainda, a realização de audiências públicas e ampla divulgação.
