Na última terça-feira (8), a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Fundação Educacional e Cultural “Deodato Sant’Anna” (Fundass), divulgou o resultado prévio das Propostas Artísticas Culturais Virtuais contempladas pelo Edital 007/2020 da Lei Federal Emergencial n° 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc no município.
Seguindo os critérios de pontuação previstos no edital, as propostas inscritas foram avaliadas por um corpo técnico composto por três Pareceristas Especialistas não residentes em São Sebastião, todos com vasta experiência e formação na área cultural.
De acordo com a Fundass, o prazo para solicitação de recursos será de 9 a 13 de dezembro, exclusivamente pelo e-mail: cultura@fundass.com.br.
O resultado final das propostas contempladas está previsto para o dia 15 de dezembro; e de 16 a 18 de dezembro estão previstos os pagamentos.
O município recebeu o valor total de R$ 622.162,39 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) que será distribuído por meio de duas linhas de repasse (Espaços Culturais e Propostas Artísticas que possam ser transmitidas pela internet).
Até o presente momento, 31 Espaços Culturais foram contemplados entre os 42 Espaços inscritos no Edital n° 006/2020 e 103 artistas foram contemplados, dos 124 inscritos no Edital n° 007/2020. Vale destacar que algumas inscrições estão em processo de recurso.
Em São Sebastião, o repasse acontece por meio do Fundo Municipal de Cultura, sob gestão da Fundass, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião.
Para mais informações e dúvidas, entre em contato pelo telefone (12) 3892-2815/ e-mail cultura@fundass.com.br ou acesse www.fundass.com.br/auxilio-emergencial-leialdir-blanc/ .
Confira o resultado do Edital 07 – Propostas Artísticas Culturais Virtuais:
Novos Editais
Em breve, dois novos editais municipais serão publicados para que o recurso remanescente da Lei Aldir Blanc, estimado em R$97.500 (noventa e sete mil e quinhentos reais) que representa 15% do valor total destinado à São Sebastião, possa ser destinado aos Trabalhadores da Cultura e Espaços Culturais de São Sebastião, que ainda não pleitearam o recurso. Acompanhe o site da Fundass para mais informações.
Sobre o Edital 06 – Espaços Culturais
Na última sexta-feira (4), foi publicado o resultado preliminar dos Espaços Culturais contemplados pelo Edital 006/2020 da Lei Federal Emergencial n° 14.017/2020 – Aldir Blanc.
Saiba mais: https://fundass.com.br/prefeitura-de-sao-sebastiao-divulga-resultado-dos-espacos-culturais-contemplados-na-lei-aldir-blanc/
Serviço:
Edital 06 – Espaços Culturais
04 de Dezembro de 2020 – Previsão do resultado dos Espaços Culturais contemplados
De 05 a 09 de Dezembro de 2020 – Previsão dos prazos para recursos dos Espaços Culturais inscritos, exclusivamente pelo e-mail: cultura@fundass.com.br
11 de Dezembro de 2020 – Previsão de Divulgação do Resultado Final dos Espaços Culturais contemplados
De 15 a 18 de Dezembro de 2020. Previsão de Pagamentos dos Espaços Culturais contemplados (1ª Parcela) e reuniões individuais tira-dúvidas com os responsáveis
Edital 07 – Propostas Artísticas Culturais Virtuais
08 de Dezembro de 2020 – Previsão do resultado das Propostas contempladas
De 09 a 13 de Dezembro de 2020 – Previsão dos prazos para recursos das Propostas inscritas, exclusivamente pelo e-mail: cultura@fundass.com.br
15 de Dezembro de 2020 – Previsão de Divulgação do Resultado Final das Propostas contempladas
De 16 a 18 de Dezembro de 2020 – Previsão de Pagamentos das Propostas contempladas