Atual gestão agilizou aposentadorias e realizou concurso público
A sexta-feira (30) será especial ao funcionalismo público sebastianense. Ponto facultativo adotado na ocasião, como medida pela Administração Municipal, a Prefeitura de São Sebastião celebra o Dia do Servidor.
Maior patrimônio das prefeituras e responsáveis por fazer a Prefeitura funcionar, os funcionários públicos de São Sebastião tiveram ao longo da atual gestão, mais do que a maior reposição salarial da região em 2017, com mais de 12% de aumento.
Mesmo em momentos de crises, fossem elas: econômicas, chuvas, desastres naturais que aconteceram e assolaram milhares de pessoas por todo o município, além de uma pandemia, os servidores públicos foram valorizados por meio de estruturas físicas de trabalho revitalizadas, além dos novos prédios que hoje proporcionam conforto aos usuários, qualidade e condição de trabalho aos servidores.
Os vales refeição e alimentação, por exemplo, tiveram aumento de 25%, saindo de R$ 16 para 20, no caso do ticket refeição, e a alimentação que antes era R$ 240, hoje foi reajustada para R$300.
Para se ter uma ideia, cerca de mil funcionários públicos recebem vale-refeição e vale alimentação, outros 2 mil funcionários recebem vale-refeição, num total de mais de R$ 1 milhão injetados mensalmente na economia local.
Problema recorrente e desprezado pelas outras administrações, as férias acumuladas, em alguns casos chegavam a 5 férias, todas foram solucionadas na gestão do prefeito Felipe Augusto.
Reclassificação – Em 2017, logo no primeiro ano do seu governo, Felipe Augusto realizou cerca de mil reclassificações de letras, acabando com as disparidades e diferenças salariais de cargos equivalentes, o que não acontecia há mais de 15 anos.
As tabelas de referência foram igualadas, unificando as escalas de vencimento para acabar com as diferenças nas remunerações dos trabalhadores.
Outro avanço importante foi a implantação do ponto eletrônico em todas as secretarias. Foram instalados desde 2017 mais de 20 relógios.
USO – Abandonado e sucateada em outras administrações, a Unidade de Saúde Ocupacional (USO) foi totalmente reestruturada, legalizada, e hoje conta com um espaço adequado, na região central, para atender os servidores públicos municipais. Com as melhorias, a USO teve uma evolução de 70% nos atendimentos.
Agilidade nas aposentadorias – Em respeito aos mais de 300 funcionários que aguardavam aposentadoria, o prefeito Felipe Augusto conseguiu por meio de uma força tarefa, ao longo da sua gestão, solucionar os pedidos de aposentadorias que estavam esquecidas pelas outras administrações. Com a força tarefa e a reestruturação da USO, por exemplo, a média de aposentadoria que antes era de 6 meses, hoje passou para 3 meses.
Ao todo, mais de 400 funcionários foram aposentados em tempo recorde e com atendimento de qualidade.
Concurso Público – Em 2019, com o chamamento de um novo concurso público, mais de 500 novos funcionários foram contratados para reposição imediata dos cargos em todas as secretarias.
Reforma Administrativa – Ainda em 2019, aconteceu a reforma administrativa que reestruturou centenas de cargos. Hoje o servidor é valorizado e faz parte da maioria dos cargos em comissão das secretarias.
“O servidor público é peça fundamental deste trabalho de avanço em São Sebastião. Hoje o que os moradores, e turistas percebem e ganharam em qualidade de vida, tem em parte o resultado do trabalho dos servidores públicos sebastianenses. Por isso, acredito que juntos é possível São Sebastião avançar ainda mais”, considerou o prefeito Felipe Augusto.
São Sebastião Prev – O ano de 2019 foi marcante pois instituiu e profissionalizou o novo Instituto Previdenciário de São Sebastião (SÃO SEBASTIÃO PREV), criado por meio da Lei Complementar n° 241/2019.
O antigo FAPS, que custeava os encargos de aposentadorias e pensões, hoje foi substituído por um Instituto de Previdência profissional e independente.
Mais do que custear, agora os funcionários públicos contam com uma gestão que assegura aos seus segurados e beneficiários, meios indispensáveis de manutenção, por motivo de idade avançada, incapacidade permanente, tempo de serviço e morte daqueles que dependiam economicamente.
Hoje o São Sebastião possui gestão qualificada e profissional, aumentando a aderência transparência à legislação. Não à toa, a Prefeitura de São Sebastião possui uma média de R$ 7 mil, por beneficiário. Um dos maiores salários da região.
Outro ponto a ser destacado, foi a regularização da compensação previdenciária, o que não acontecia nas outras gestões. Tal acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS e os Regimes Próprios de Previdência trazem ao São Sebastião Prev o direito de ser compensado financeiramente com o RGPS.
Enquanto outros governos não atualizavam a compensação previdenciária e deixavam de receber valores para a contribuição da previdência dos funcionários públicos, a gestão do prefeito Felipe Augusto, na reestruturação do FAPS para o São Sebastião Prev, recebeu de 2017 a 2020 mais de R$ 1,5 milhão
