O município de São Sebastião atingiu a meta de 0,80%, a média nacional é de 0,81%, do Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios (IGD-M), sendo o único do Litoral Norte do Estado de São Paulo a atingir essa taxa.
Políticas públicas voltadas às famílias em vulnerabilidade social, situação de risco e atendidas pelos programas e projetos sociais dos governos federal, estadual e municipal são atendidas durante a pandemia em pré-agendamentos por telefone e através de diversos tipos de canais, tais como App, Apoio Social Móvel, entre outros, sempre seguindo os protocolos de higienização e distanciamento social emitidos pela OMS, Ministério da Saúde, Governo Estadual e Municipal.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), CadÚnico da Prefeitura de São Sebastião, o Índice de Gestão Descentralizada para Municípios (IGD-M) mede mensalmente as Taxas de Atualização Cadastral e de Acompanhamento das Condicionalidades de Educação e Saúde. Com base neste índice, que varia de zero a um, são calculados os repasses financeiros que o Ministério da Cidadania realiza aos municípios para ajudar na gestão do Cadastro Único (CadÚnico) e do Bolsa Família.
Ainda de acordo com a SEDES, CadÚnico, os repasses desses recursos são feitos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). “Adotamos todas as determinações e recomendações da OMS, dos governos federal e estadual. A Prefeitura de São Sebastião, percussora em vários protocolos, atendeu a todos os critérios, em meio a uma pandemia e resguardou as famílias em vulnerabilidade social, moradores de rua, enfim, cidadãos que mais necessitam de auxílio. Todos foram atendidos, receberam os benefícios devidamente distribuídos dentro dos moldes estabelecidos. Isto significa que as metas de atendimento foram atingidas, ou seja, aumentamos o nosso índice. Parabéns a equipe do CadÚnico. Vamos continuar a superar as adversidades, juntos, no combate ao coronavírus e sempre ajudando a quem mais precisa”, afirmou Patrícia Chagas, coordenadora do CadÚnico e Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social.
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