Crédito: Divulgação | PMSS
Após reorganização financeira, Prefeitura retoma intervenções, amplia parcerias e anuncia novos investimentos em infraestrutura e serviços públicos
São Sebastião voltou a ampliar sua capacidade de investimento após um período de reorganização financeira e administrativa. Em um ano e meio, a Prefeitura revisou compromissos, reorganizou cronogramas de pagamento, negociou contratos e ampliou o uso de parcerias e mecanismos previstos nos contratos para criar condições de retomar obras e assumir novos investimentos de acordo com a capacidade orçamentária do município.
O processo ocorre após a atual gestão encontrar um déficit superior a R$ 800 milhões. A estratégia adotada foi evitar a ampliação do endividamento e, ao mesmo tempo, recuperar gradualmente a capacidade de investimento. O resultado começa a aparecer na execução de obras e no anúncio de novos projetos em áreas como infraestrutura, saúde, educação, esporte, mobilidade e iluminação pública.
“Hoje São Sebastião voltou a ter capacidade de planejar e assumir compromissos com responsabilidade. Organizamos as finanças para saber o que podemos executar, quando podemos pagar e como garantir a continuidade das obras. O que está acontecendo tem planejamento e previsão orçamentária; o que ainda não começou é porque precisa primeiro caber no orçamento”, afirmou o prefeito Reinaldinho Moreira.
Chegada aos bairros
A Vila Amélia é um dos exemplos dessa retomada. A região recebe obras de pavimentação, drenagem, saneamento e iluminação, em uma intervenção que também transforma a infraestrutura de uma das principais entradas de São Sebastião. O projeto busca enfrentar problemas de alagamento e condições viárias que, segundo o prefeito, persistem há décadas.
A recuperação da capacidade de investimento também permitiu o avanço de novos projetos. Em Boiçucanga, está sendo retomada a obra do Centro de Convenções. Em Maresias, foram anunciados investimentos em escola, creche, novo Centro de Apoio Esportivo de Maresias, piscina pública, campo de futebol sintético e ciclofaixa. Também estão previstas reformas e coberturas de quadras esportivas, campos sintéticos e a conclusão da Unidade de Saúde da Enseada.
Fazendo mais
A reorganização financeira não se limita ao controle das despesas. A Prefeitura passou a buscar alternativas para reduzir custos e ampliar a capacidade de entrega com os recursos disponíveis.
Segundo informações da Administração Municipal, uma parceria com a Sabesp permitiu o recapeamento das ruas Cidade de Santos, Ubatuba, trecho da Ilhabela e Caraguatatuba, na Vila Amélia, após a implantação da rede de esgoto, com economia estimada em R$ 7 milhões para o município.
Na Praça da Vela, no Porto Grande, uma parceria relacionada à passagem de cabeamento da Elektro possibilitou, conforme informado pela Prefeitura, melhorias no espaço e a ampliação da Escola de Vela sem utilização de recursos municipais.
Outro instrumento utilizado foi o seguro previsto no contrato da ciclofaixa que liga o Centro ao bairro de São Francisco. Com contrato superior a R$ 50 milhões, segundo o prefeito, a obra apresentou problemas de drenagem, alagamentos e pavimentação. A Prefeitura acionou o seguro para executar os reparos, evitando novo desembolso municipal, conforme informado pela Administração.
Garantia de qualidade
A retomada dos investimentos vem acompanhada de uma diretriz de fiscalização da execução dos contratos. Para a Administração Municipal, recuperar a capacidade de investimento significa também assegurar que o recurso aplicado resulte em uma obra adequada e durável.
“É importante que os empresários da cidade saibam que vamos fazer isso com todas as obras. Não vamos mais aceitar que o dinheiro do município saia pelo ralo, que milhões de reais sejam gastos de qualquer forma e a gente fique sem usufruir, amargando uma obra de péssima qualidade”, afirmou Reinaldinho.
O planejamento financeiro passou a estabelecer um limite para novos compromissos, onde obras e investimentos precisam ter previsão orçamentária e condições de pagamento. A medida busca dar continuidade aos contratos em execução e evitar novas interrupções por falta de recursos.
Equilíbrio das contas
A recuperação da capacidade de investimento ganha sentido quando se transforma em entrega. Para os moradores, o resultado aparece em obras que enfrentam problemas antigos de infraestrutura, como alagamentos e pavimentação, e na ampliação de equipamentos públicos de saúde, educação, esporte e lazer.
A Prefeitura passa, assim, a combinar planejamento financeiro, responsabilidade fiscal, economicidade, fiscalização e parcerias para ampliar a capacidade de investimento do município. O objetivo é que a reorganização das contas públicas não permaneça restrita aos números do orçamento, mas se converta em obras, serviços e equipamentos que atendam às necessidades da população.
#PraTodosVerem: Registro fotográfico de trabalhadores uniformizados de azul, com colete laranja e capacete branco, além de maquinários e ferramentas, durante a execução de obras de infraestrutura urbana, com serviços de pavimentação, drenagem e melhorias viárias. Fim da descrição.
