São Sebastião, 16 de outubro de 2024 – O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, anunciou durante sua tradicional live semanal, transmitida toda terça-feira diretamente de seu gabinete, uma importante medida para o comércio ambulante nas praias do município. O chefe do executivo comunicou que a prefeitura, em parceria com a AMBEV e agências de patrocínio, vai entregar novos carrinhos aos ambulantes licenciados até o final de novembro. Todas as praias da cidade serão contempladas, e os carrinhos serão distribuídos gratuitamente de forma substitutiva aos modelos atualmente utilizados.
Os novos equipamentos foram projetados em conformidade com as normas da fiscalização sanitária, atendendo às diretrizes da Lei Municipal 2494/2017, que regulamenta a atividade dos ambulantes em São Sebastião. A medida visa não só melhorar a infraestrutura dos trabalhadores, mas também assegurar a adequação dos serviços às exigências de higiene e saúde pública.
Felipe Augusto destacou o esforço contínuo da gestão em reorganizar o comércio ambulante na cidade. “Nós tivemos a coragem e fizemos acontecer. Renovamos a lei do ambulante, emitimos novas licenças, reorganizamos as regras e permitimos que o trabalhador ambulante tenha condições de disputar o mercado de trabalho em igualdade. Além disso, estamos atuando firmemente com os setores de fiscalização da prefeitura para garantir o trabalho de quem está regularizado e em dia com as normas da Vigilância Sanitária e do setor de Tributação”, afirmou o prefeito.
A gestão de Felipe Augusto, desde 2017, tem sido pioneira na valorização dos ambulantes. Em 2018, iniciou a padronização do comércio ambulante nas praias com a entrega de carrinhos novos, avaliados em aproximadamente R$ 10 mil cada, por meio de um contrato de comodato com a empresa patrocinadora Amstel. Além dos carrinhos, os ambulantes regularizados receberam um kit contendo 10 guarda-sóis e 40 cadeiras de praia, sendo a primeira vez na história do município que tal ação foi realizada.
O anúncio vem como parte de um esforço mais amplo da administração municipal em garantir a modernização e regularização do comércio informal, especialmente nas praias, que atraem milhares de turistas anualmente.
De acordo com o prefeito, a expectativa é que todos os ambulantes devidamente licenciados recebam os novos carrinhos até o final de novembro, antecipando o início da alta temporada de verão. O município também seguirá intensificando as ações de fiscalização para assegurar que apenas os ambulantes regularizados possam atuar nas praias.
“Estamos entregando para os trabalhadores ambulantes as condições necessárias para que exerçam sua atividade de maneira digna e regularizada. Os munícipes e turistas podem esperar por um comércio ambulante mais estruturado e seguro nas praias de São Sebastião a partir do fim de novembro, com o novo modelo de carrinhos substituindo os antigos e garantindo mais conforto para os trabalhadores e consumidores,” completou Felipe Augusto.
