A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), realizou, na quinta-feira (4), a apresentação do novo Programa Municipal de Criação de Unidade de Conservação Ambiental, algo inédito em toda a região do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
O programa está sendo desenvolvido pela prefeitura, em parceria com sociedade civil e com outras instituições e conta com o apoio do Instituto de Conservação Costeira também, que é o co-gestor da APA e elaborou os estudos preliminares para a criação da APA Juquehy.
Segundo o secretário da SEMAM, Flávio Queiroz, esse programa tem por objetivo preservar os ecossistemas naturais, promovendo a manutenção da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, criando condições que favorecem a promoção da educação ambiental em um espaço em contato com a natureza, tendo ainda como uma função muito importante a proteção das espécies ameaçadas de extinção, das paisagens naturais e cênicas, dos recursos naturais. “Eles nos auxiliam até das ocupações irregulares e nas mudanças climáticas. É um programa pioneiro e um grande marco na história de São Sebastião e de toda a região”.
Siga conforme ele, as Unidades de Conservação têm o objetivo de preservar os ecossistemas naturais de importância local e, ao mesmo tempo, regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza, a pesquisa científica e métodos de Educação Ambiental.
Essas unidades ajudam a conter ocupações desordenadas, promover normas de construção sustentável e reduzir a extração de recursos naturais, além de restaurar áreas degradadas para proteger a biodiversidade e recursos hídricos e criar barreiras verdes em cada bairro.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) divide todas as Unidades de Conservação em dois grupos. Um grupo de proteção integral (parques, reservas, estações ecológicas, entre outros) onde nas unidades de proteção integral é permitido o uso indireto dos recursos naturais como banho de cachoeira ou rio, caminhada, prática de canoagem, escalada e fotografias.
Já o grupo de desenvolvimento sustentável (áreas de proteção ambiental, áreas de relevante interesse ecológico, entre outros) é permitido o uso direto dos recursos naturais, ou seja, aquele que envolve coleta e uso, comercial ou não, dos recursos naturais.
Durante o lançamento do Programa, que ocorreu no auditório da Secretaria da Educação (SEDUC), foram apresentadas as Unidades de Conservação nós bairros de Barra do Una, Juquehy, Enseada e Pitangueiras/Barequeçaba, que são regiões de relevante fragilidade ambiental e de extrema importância para o ecossistema local, ouras áreas ainda estão em análise.
#PraTodosVerem: Representantes da Prefeitura apresentando novo Programa de Criação de Unidades de Conservação Municipais. Fim da descrição.
