A Divisão de Posturas da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de São Sebastião, tem intensificado as ações para coibir os abusos ao longo do munício durante a temporada de verão.
No período de 1º de dezembro de 2023 até o início de 2024 foram registradas 98 ações. Já no mesmo período de 2022 e começo de 2023 foram 57 ações, o que representa um crescimento de 72% no trabalho dos fiscais de Posturas.
As equipes percorrem todo o município para coibir ações irregulares como funcionamento de estabelecimentos sem alvará, realização de eventos clandestinos e comercialização de produtos por ambulantes irregulares.
Também são aplicadas multas a ambulantes que funcionam de forma irregular, autuações por perturbação de sossego, fiscalização de ocupação irregular de solo público, além de apoio em operações conjuntas da Polícia Militar e outros órgãos públicos como a Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde (SESAU), Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e Secretaria de Serviços Públicos (SESEP).
“Nossas equipes trabalham de ponta a ponta no município com o objetivo de garantir a ordem à legislação municipal. Lembrando que durante a temporada chegam turistas e veranistas, mas também pessoas que tentam burlar a lei”, disse Juraci Marques, secretário da SEFAZ.
Conforme ele, produtos perecíveis apreendidos, mas dentro da validade, são doados a instituições filantrópicas como Lar Vicentino e Casa Flor de Liz. Mercadorias em geral são destinadas para o Fundo Social de Solidariedade.
Denúncias podem ser feitas para o telefone da Fiscalização de Posturas (12) 3891.3427 ou o telefone 153 da Polícia Municipal, ou ainda encaminhar para o e-mail fiscposturas@saosebastiao.sp.gov.br.
#PraTodosVerem: Fiscais de Posturas trabalham em várias frentes do município. Fim da descrição.
