Nos dias 17, 18 e 20 de outubro, serão realizadas a Pré-Conferência e I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ de São Sebastião, que terão como tema central ‘Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+’.
O encontro tem o intuito de propor diretrizes para a criação e a implementação de políticas públicas destinadas ao enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+ e à promoção dos direitos humanos e da cidadania das pessoas LGBTQIA+; e elaborar diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.
No dia 17, às 19h, ocorrerá, em formato virtual pelo sistema Zoom Meeting, a eleição de delegados, a leitura e a aprovação do Regimento Interno da Conferência Municipal. O link será disponibilizado no site da Fundass (www.fundass.com.br) e nas redes sociais da Fundass.
A inscrição para delegados deve ser feita por meio do link https://forms.gle/k9GcUEwR2y53MNhYA , de 14 de outubro até às 12h do dia 17 de outubro de 2024.
No dia 18, das 18h às 22h, no Centro Cultural Batuíra, será realizada a Pré-Conferência, com o objetivo de discutir as propostas, apresentar novas proposituras e o levantar possíveis moções. Vale ressaltar que as propostas devem ser enviadas até às 12h do dia 18 de outubro por meio do formulário on-line: https://forms.gle/hZMt5XYDpryJuUrd8 .
A I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ de São Sebastião ocorrerá no dia 20, das 10h às 18h, no Teatro Municipal de São Sebastião, para discussão das propostas em Grupos de Trabalho organizados por Eixo; aprovação das propostas em plenária final, sendo até 16 propostas em Âmbito Municipal, compreendendo até quatro propostas por eixo, sendo até 16 propostas em Âmbito Estadual, compreendendo até quatro propostas por eixo e sendo até 16 propostas em Âmbito Federal, compreendendo até quatro propostas por eixo; além da aprovação das moções. Vale ressaltar que os eixos discutidos serão: ‘Enfrentamento à violência LGBTQIA+’, ‘Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+’, ‘Interseccionalidade e internacionalização’ e ‘Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+’.
A Leitura e Apreciação da minuta do Regimento da 1ª C. M. D. P. Lgbtqiapn+/SS ficará disponível no site da Fundass.
A coordenação dos trabalhos da I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será organizada pela Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna (Fundass), em parceria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Sebastião – CMPC-SS, por meio do Segmento de Grupos de Gênero, e em conjunto com as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, de Saúde, da Educação e de Turismo, a Fundação Municipal de Saúde e a Comissão Organizadora.
Programação
ELEIÇÃO DE DELEGADOS, LEITURA E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ DE SÃO SEBASTIÃO (1ª C. M. D. P. Lgbtqiapn+/SS)
– 17 de outubro de 2024; às 19 horas – pelo sistema Zoom Meeting;
· Link a ser disponibilizado por meio de formulário disponível no endereço eletrônico www.fundass.com.br e nas redes sociais da Fundass;
PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ DE SÃO SEBASTIÃO (1ª P. C. M. D. P. Lgbtqiapn+/SS) – No Centro Cultural Batuíra
– 18 de outubro de 2024; das 18 horas às 22 horas
· Eleição dos delegados;
· Discussão das propostas enviadas até o dia 18 de outubro por meio do formulário on-line disponível;
· Apresentação de novas proposituras;
· Levantamento de moções.
Roteiro da Conferência:
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIAPN+ DE SÃO SEBASTIÃO (1ª C. M. D. P. Lgbtqiapn+/SS) – dia 20 de outubro de 2024;
Das 9h às 10h – Credenciamento e Coffee Break
10h – Abertura Solene
10h20 – Mesa “Construindo a Política Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+”
11h – Apresentação da equipe organizadora, do cronograma do trabalho e das divisões dos grupos de trabalhos por Eixo.
Das 11h10 às 13h – Discussão dos Eixos Temáticos em grupos de trabalho
Das 13h às 14h – Intervalo
Das 14h às 17h – Início da Plenária e votação das propostas Eixo a Eixo, em âmbito municipal, estadual e federal.
17h – Apresentação e votação das moções.
18h – Encerramento
