A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), entrega, na próxima sexta-feira (5), o título de regularização fundiária para cerca de 400 moradores da Costa Norte. A cerimônia de entrega será a partir das 19h ao lado da pista de Pump Track, na Enseada
Desta vez, serão entregues títulos de regularização fundiária nos núcleos 03 – Recanto dos Atobás, no Jaraguá (195 lotes), 48 e 49 – na Avenida Nereu e Rua João Bernardino, no Canto do Mar (92 lotes) e 94 – Rua Maximiliano Quintino dos Santos, na Enseada (95 lotes), totalizado 382 lotes regularizados.
No caso do Recanto dos Atobás os trabalhos foram realizados em parceria com o governo do Estado, através do programa Cidade Legal, que o município possui convênio.
De acordo com a secretária da SEHAB, Mirela Rego, os núcleos Recanto dos Atobás, Avenida Nereu e Rua João Bernardino já estão com toda a infraestrutura concluída. Eles possuem energia elétrica, água, esgoto, drenagem e pavimentação.
Em relação ao núcleo da Rua Maximiliano Quintino dos Santos, a população já pode usufruir de energia elétrica, água e esgoto e recebeu obras de pavimentação e drenagem recentemente.
Para promover a regularização do núcleo, a SEHAB executou todos os produtos da Regularização Fundiária previstos pela Lei Federal nº 13.465/17, como Levantamento Planialtimétrico e Cadastral (LEPAC), planta de sobreposição com os registros originários e ações de usucapião que se sobrepõe ao núcleo, planta urbanística, plantas e memoriais descritivos individuais; cadastro técnico social com coleta e análise dos documentos pessoais e do imóvel, estudo preliminar das desconformidades e das situações jurídica, urbanística, ambiental e social com a caracterização física, urbanística, ambiental e social.
O processo de regularização fundiária envolve pelo menos oito secretarias da Prefeitura de São Sebastião: SEHAB; Meio Ambiente (SEMAM); Urbanismo (SEURB); Obras (SEO); Serviços Públicos (SESEP); Defesa Civil da Secretaria de Segurança Urbana (SEGUR); Assuntos Jurídicos (SAJUR) e Departamento de Comunicação da Secretaria de Governo (SEGOV). Além disso, estão envolvidos o Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião e o mais importante, a população.
Serviço
Entrega de Títulos de Regularização Fundiária na Costa Norte
Data: 5 de julho (sexta-feira)
Horário: 19h
Local: ao lado da Pista de Pump Track, na Enseada
#PraTodosVerem: Imagem aérea da Costa Norte onde moradores de vários núcleos receberão títulos de regularização fundiária. Fim da descrição.
