Prefeitura de São Sebastião lança programa de licenciamento digital de projetos de obras particulares

Crédito: Luciano Vieira I PMSS

A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias de Urbanismo (SEURB) e Meio Ambiente (SEMAM), realizou, nesta quinta-feira (4), o lançamento do programa de licenciamento digital, que tem como objetivo eliminar o uso de papel e trazer agilidade e facilidade na aprovação de projetos de obras particulares.

O evento foi voltado a engenheiros, arquitetos e demais profissionais que utilizam os serviços oferecidos pela SEURB .

Estiveram presentes o prefeito Felipe Augusto, o secretário de Urbanismo, Leandro Fernandes da Silva, e o secretário do Meio Ambiente, Flávio Fernandes de Queiroz, além do vice-presidente da Geopixel, Manoel Ortiz.

A partir do dia 15 de abril, todos os serviços oferecidos pela Secretaria de Urbanismo, entre eles, autorizações, certidões, Habite-se, nova construção, parcelamento de solo e regularização de alvará serão realizados por meio de um sistema desenvolvido pela empresa Geopixel Inteligência Municipal.

A abertura dos processos, a tramitação, o atendimento de ‘comunique-se’ e a emissão dos documentos ocorrerá de forma 100% digital, sem a necessidade de comparecer à Secretaria.

Para isso, o requerente deverá acessar o Portal de Licenciamento Digital de Obras e Habite-se pelo endereço eletrônico: https://saosebastiao-alvara.geopixel.com.br/alvara_saosebastiao/login.html e entrar utilizando sua conta Gov.br. Quem não tem uma conta, deve criar acessando o site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/criar-sua-conta-gov.br.

Após escolher o tipo de processo que se deseja abrir, o requerente preencherá um formulário e anexará os documentos solicitados, que irão para análise da SEURB. Quando o processo for finalizado, o usuário receberá um e-mail informando que o documento está disponível para download no Portal de Licenciamento Digital. Os usuários terão acesso vitalício aos documentos emitidos.

Nesta sexta-feira (5), a equipe da Geopixel fará um plantão para esclarecimento de dúvidas referentes à utilização do sistema. Será das 9h às 12h e das 14h às 17h na sede da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião, localizada na Rua Vitorino Gonçalves dos Santos, 152, salas 17 e 18, no Centro.

#PraTodosVerem: sequência de fotos mostra evento de lançamento do programa de licenciamento digital de obras particulares, realizado nesta quinta-feira (4), às 9h, no Espaço Batuíra, no bairro São Francisco. Fim da descrição.

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