O Arquivo Público do Estado de São Paulo, realiza nesta quinta-feira (30), o 28º Encontro Paulista sobre Gestão Documental e Acesso à Informação. A participação pode ser de forma presencial ou on-line.
O evento é voltado, de forma gratuita, a prefeituras e câmaras municipais e visa reforçar o processo de implantação dos arquivos públicos municipais e dos instrumentos de gestão documental nos municípios.
Também tem por objetivo oferecer fundamentos legais e técnicos para a implementação de políticas de gestão documental e difusão e o efetivo cumprimento do direito de acesso à informação pública e do direito a proteção dos dados pessoais, conforme estabelecido na Constituição Federal e nas Leis Federais nº 8.159/1991, nº 12.527/2011 e nº 13.709/2018.
E com isso assegurar o direito essencial para o pleno exercício da cidadania, o controle das finanças e a transparência administrativa, bem como a preservação do patrimônio documental.
Aos interessados, as inscrições vão até esta quinta-feira no link https://www.arquivoestado.sp.gov.br/web/eventos/ler/index/28o-encontro-paulista-sobre-gestao-documental-e-acesso-a-informacao .
Na forma presencial, o encontro será na sede do Arquivo Público do Estado de São Paulo à Rua Voluntários da Pátria, 596, bairro Santana, em São Paulo. Quem optar pela forma on-line pode acessar o link https://www.youtube.com/arquivopublicosp
Confira abaixo a programação
10h – Abertura
Thiago Lima Nicodemo
Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo
10h30- Tema 1
O Sistema Eletrônico de Informações – SEI e os municípios
Renato Soares Bastos
Diretor do Centro de Assistência aos Municípios
Convidada: Stephany Gonçalves Ribeiro
Coordenadora do Departamento de Arquivo Geral da Prefeitura Municipal de São Vicente
Perguntas do público
11h30-Tema 2
Como institucionalizar o arquivo do município?
Carlos Corrêa Leite
Centro de Assistência aos Municípios
Convidado: Marcelo Damasceno
Chefe de Divisão de Arquivos da Prefeitura Municipal de Votuporanga
Perguntas do público
12h30 às 14h – intervalo para o almoço
14h -Tema 3
Como funciona a Comissão de Avaliação de Documentos?
Júlio Couto Filho
Centro de Assistência aos Municípios
Convidado: Davi Ferreira de Souza
Chefe de Núcleo do Arquivo Público e Presidente da CADA da Prefeitura Municipal de Leme
Perguntas do público
15h -Tema 4
Modelo de Planos de Classificação e Tabelas de Temporalidade de Documentos para as Administrações Públicas Municipais.
Rodrigo Fagundes Sardinha Benettão
Centro de Assistência aos Municípios
Convidada: Adelaine Cordeiro Ribeiro Féres
Gerente da Divisão de Patrimônio Documental da Prefeitura Municipal de Limeira
Perguntas do público
16h – Encerramento
