A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) do governo do Estado, a inclusão dos domicílios de Toque-Toque Pequeno e de Toque-Toque Grande, na Costa Sul, no Programa Viver Melhor.
O programa foi lançado em julho de 2021, durante a pandemia da Covid-19, e visa promover a recuperação interna e externa de domicílios em situação de inadequação habitacional.
A SEHAB já havia solicitado a verba para algumas ações em Barra do Una, também da Costa Sul, e agora, com a tragédia de 19 de fevereiro, incluiu as moradias desses dois outros bairros que são redutos da comunidade caiçara e de pescadores.
“O governo do Estado tem esse recurso e vimos a possibilidade de usar para ajudar famílias atingidas pela catástrofe. Lembrando que a aprovação e critérios das escolhas das moradias serão definidos pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação”, explicou a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Mirela Rego.
Pelo Programa Viver Melhor é feita a melhoria habitacional na casa das pessoas, incluindo pintura, reforma do banheiro, colocação de piso, acessibilidade, melhora das redes de energia elétrica e hidráulica, impermeabilização, abertura de janela na casa que não tem.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), da SDUH, executa serviços sem custo para as famílias. As fachadas das casas também são recuperadas e ganham pintura colorida projetada para revitalizar a paisagem local.
Com recursos da agência de fomento Casa Paulista e execução da CDHU, o Viver Melhor tem por objetivo aprimorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade para famílias com renda de até cinco salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados em locais precários.
O trabalho desenvolvido pela CDHU consiste em três etapas: vistoria no local para avaliar a moradia e suas necessidades, coleta da assinatura do morador no termo de adesão e execução das obras de melhoria.
