A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), definiu, nesta segunda-feira (24), a data para o início do ano letivo das escolas públicas municipais, que ocorrerá no próximo dia 7 de fevereiro. Os professores iniciam alguns dias antes, em 2 de fevereiro, para planejamento pedagógico e organização escolar. Ao todo, mais de 15 mil alunos, matriculados em Creches, turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), devem retornar às aulas na rede de ensino.
As unidades escolares permanecerão com ensino presencial obrigatório, mantendo todos os protocolos sanitários sugeridos pelo Comitê de Gestão de Crise (CGC) do município, visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 no ambiente escolar. Medidas como uso obrigatório de máscara, assim como a disponibilização de álcool e aferição de temperatura, além da limpeza/sanitização constante dos ambientes e higienização das mãos seguem em vigor.
O ensino poderá continuar remoto para os alunos que tenham alguma comorbidade ou outra justificativa, que possa ser comprovada por meio de atestado médico apresentado na unidade escolar. Os educandos deverão cumprir a compensação de ausências às aulas, atendendo ao disposto no artigo 24, VI, da Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.