A Secretaria da Educação (SEDUC) da Prefeitura de São Sebastião realizou, nesta quinta-feira (22), uma reunião com representantes do Conselho Tutelar, buscando a intensificação e o aprimoramento da relação de parceria entre os órgãos, com a finalidade de ampliar a rede de proteção à criança e ao adolescente, ao construir mecanismos mais efetivos de atuação na rede municipal de ensino.
Na ocasião, a secretária da Educação, Marta Braz, e equipe técnica da SEDUC, juntamente com os conselheiros tutelares das sedes Costa Norte/Centro e Costa Sul, discutiram, entre outros temas, a adequação de estratégias de atendimento e encaminhamento dos casos comunicados pelas unidades escolares, de acordo com diferentes critérios estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O encontro possibilitou ainda discutir a introdução de novos processos que garantam medidas mais acertadas no enfrentamento às violações de direitos fundamentais. Para a coordenadora do Conselho, Andréa Hiraoka, a iniciativa demonstra o compromisso da Secretaria com a proteção das crianças e adolescentes do município. “Ao buscar ampliar sua capacidade de atuação, a Educação reforça essa parceria que é tão importante e necessária para o Conselho Tutelar. Saímos muito satisfeitos desse encontro”, destacou.
Conselho Tutelar
É um órgão público colegiado de competência municipal, de caráter deliberativo, executivo e fiscalizador. O objetivo é atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar os pais ou responsável e aplicar medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); promover a execução de suas decisões, encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou do adolescente, entre outras ações.
Sede Costa Norte/Centro
Endereço: Rua Expedicionário Brasileiro, 125 – Centro
Telefone: (12) 3892-4857 ou (12) 3893-1508
Plantão: (12) 97409-1429 (2ª a 6ª feira, finais de semana e feriados, após as 17h30)
E-mail: conselhotutelar@saosebastiao.sp.gov.br
Costa Sul
Endereço: Rua Canto Sul, 25 – Boiçucanga
Telefone: (12) 3863-1431
Plantão: (12) 97409-8066 (2ª a 6ª feira, finais de semana e feriados, após as 17h30)
E-mail: conselhotutelar.cs@saosebastiao.sp.gov.br
